Processo 107500/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:46
Autuado em 01/03/2013 10:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1279/2017 da Primeira Câmara, de 07/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1279/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/03/2017 Acórdão   1279/ 2017 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual IVAN REIS DA SILVA
Gestor ordenador das despesas DONALDO WAGNER
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 11:28 do Protocolo 239750/16
14/03/2016 11:37 do Protocolo 199812/16
11/02/2016 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 93379/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Acórdão nº 1279/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 400/2016
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 1647/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 567/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3350/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 15:51 DP  
08/05/2017 12:38 COEX Informação nº 2571/2017 -
11/04/2017 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 964/2017 -
11/04/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1241/2017 -
28/03/2017 14:50 S1C Acórdão nº 1279/2017 -
07/03/2017 11:39 GCFC  
14/12/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 8/2017 -
14/12/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 1212/2017 - Regularidade. Transferência voluntária. Pela regularidade.
24/03/2016 17:30 COFIT Instrução nº 2264/2016 -
11/03/2016 09:48 DP  
17/02/2016 16:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 400/2016 -
12/01/2016 16:11 DP Informação nº 3614/2016 -
21/07/2014 16:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 12/2016 -
15/07/2014 14:43 DP Informação nº 12329/2014 -
15/04/2014 14:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1647/2014 -
11/04/2014 17:20 SMPjTC Parecer nº 5412/2014 - intimação do gestor para complementação da instrução Em preliminar, intimação do gestor para complementação da instrução, esclarecendo de que forma se aferiu o cumprimento do art. 8°, IV, ‘b’ da Resolução Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
10/04/2014 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 567/2014 -
01/03/2013 19:28 DAT Instrução nº 3285/2014 -
01/03/2013 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3350/2013 -

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